TERMOS DE USO E SERVIÇOS
Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço menterenovada@mrrocco.com.br
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
EMPRESA: MR ROCCO INTERNET LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 19.675.774/0001-40, com sede na Av Doutor Martin Luther King, nº 630, sala 51, bairro Umuarama, em Osasco/SP, CEP 06.030-003.
PLATAFORMA: sistema constituído por aplicativo mobile, disponível nas lojas App Store e Google Play, de propriedade, operação, responsabilidade e oferecido pela MR ROCCO INTERNET LTDA, também denominado como MENTE RENOVADA, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos pela MR ROCCO INTERNET LTDA.
USUÁRIO: pessoa física na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pela EMPRESA.
TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela EMPRESA com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. ADESÃO:
Este instrumento regula as condições de uso da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a EMPRESA. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A EMPRESA CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.
O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA EMPRESA, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da EMPRESA.
Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em https://bibliajfa.com.br/mente-renovada-termos-de-uso/
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:
A MR ROCCO é uma empresa privada de tecnologia, que oferece uma PLATAFORMA constituída por aplicativo mobile, disponível nas lojas Apple Store e Google Play, chamada MENTE RENOVADA. Através da PLATAFORMA, os USUÁRIOS poderãoexpressar as suas emoções diariamente, ouvir áudios cristãos e trechos da Bíblia para meditação, seja online ou ff-line. O uso da PLATAFORMA é gratuito e detém como segmento o conteúdo cristão. Além disso, possui versão premium, onde o USUÁRIO terá acesso a conteúdos e recursos exclusivos.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:
A EMPRESA apenas licencia a PLATAFORMA aos USUÁRIOS cadastrados, não havendo, entre estas partes, qualquer outra relação, de forma que, não é possível imputar à EMPRESA a responsabilidade sobre: (i) danos de qualquer tipo relacionados ao uso ou incapacidade de uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO; (ii) qualquer conteúdo publicitário oferecido através da PLATAFORMA; (iii) conteúdo inserido pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA; (iv) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.
No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos nestes Termos de Uso.
O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.
O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da EMPRESA a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, esta intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso da sua conta na PLATAFORMA, por isto, recomendamos que não compartilhe com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o USUÁRIO deverá informar imediatamente à EMPRESA, através do menterenovada@mrrocco.com.br, a fim de que se possa solucionar a questão.
Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria EMPRESA, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.
Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a EMPRESA, outros USUÁRIOS ou terceiros.
Em nenhuma hipótese a EMPRESA será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.
O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à EMPRESA, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.
O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu download, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.
5. DO CADASTRO
Apenas podem se cadastrar na PLATAFORMA pessoas físicas absolutamente capazes.
Informações pessoais dos USUÁRIOS serão solicitadas para uso de determinados recursos da PLATAFORMA e para usuários que utilizarem a versão premium.
Os USUÁRIOS que se cadastrarem, deverão fornecer à EMPRESA os seguintes dados (i) nome completo; (ii) e-mail e (iii) senha.
É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à EMPRESA qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
Haverá três métodos para a criação de um login na PLATAFORMA: Facebook, Google ou e-mail com senha. Caso o USUÁRIO opte pela criação de login via Facebook ou Google, será solicitado acesso às redes sociais. Optando o USUÁRIO pelo cadastro via e-mail, precisará criar um login com senha.
A EMPRESA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.
Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a EMPRESA se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.
O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e sobre o TRATAMENTO DE DADOS realizado pela EMPRESA, de forma gratuita, através de solicitação para menterenovada@mrrocco.com.br, podendo excluí-las a qualquer tempo.
A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a EMPRESA poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.
Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela EMPRESA.
A PLATAFORMA oferece a possibilidade de o USUÁRIO utilizar de algumas de suas funcionalidades sem a necessidade de cadastro, entretanto, a ausência de cadastro não descaracteriza o USUÁRIO, nem permite o desrespeito a este instrumento.
O USUÁRIO que aderir uma assinatura mensal ou anual (plano premium) acessará o seu cadastro na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a EMPRESA imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela EMPRESA na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a EMPRESA imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela EMPRESA na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a EMPRESA ou a terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO.
Ao seu exclusivo critério a EMPRESA poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
A EMPRESA se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da EMPRESA ou à legislação vigente.
A EMPRESA se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à EMPRESA ou à PLATAFORMA.
6. DIREITO DE EXCLUSÃO OU CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES
– Exclusão:
O USUÁRIO pode solicitar a exclusão de suas informações pessoais, enviando um e-mail para contato@mrrocco.com.br. Este tipo de solicitação pode restringir o uso de certas funcionalidades por parte do USUÁRIO na PLATAFORMA.
– Correção:
O USUÁRIO pode solicitar à MR ROCCO para fazer alguma correção ou atualização de suas informações pessoais armazenadas na PLATAFORMA.
– Limitar ou Restringir o uso de dados:
O USUÁRIO pode solicitar para que a MR ROCCO cesse o tratamento de seus dados pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito legal de continuar usando-os) ou limitar o uso (por exemplo, se seus dados pessoais forem imprecisos ou mantidos ilegalmente).
– Direito de acessar e/ou solicitar seus dados:
O USUÁRIO pode solicitar uma cópia de seus dados pessoais que foram fornecidos via PLATAFORMA.
– Direito a revisão sobre as decisões automatizadas:
O USUÁRIO pode solicitar informações sobre decisões tomadas na PLATAFORMA com base no TRATAMENTO DE DADOS realizado.
– Direito à portabilidade de dados:
O USUÁRIO pode solicitar à MR ROCCO uma cópia dos seus dados pessoais de forma eletrônica, podendo, ainda, transmitir estes dados para utilização em serviços de terceiros.
Para fazer estes ou quaisquer outros pedidos relacionados às informações pessoais, o USUÁRIO pode enviar um e-mail para contato@mrrocco.com.br
7. DAS FUNCIONALIDADES:
Aos USUÁRIOS a PLATAFORMA oferece as seguintes funcionalidades, online e offline: visualizar a sugestão de oração ou reflexão do dia; expressar como está se sentindo (feliz, empolgado(a), grato(a), contente, cansado(a), confuso(a), entediado(a), ansioso(a), com raiva, estressado(a) e triste) e escrever comentários sobre estas emoções; monitorar diariamente o humor, baseado na expressão de sentimentos; escutar áudios de conteúdo cristão, com viés de autoajuda, induzindo a reflexão do USUÁRIO sobre assuntos variados; e escutar versículos da bíblia, com a opção de escolher livros do Antigo Testamento e Novo Testamento.
A EMPRESA poderá a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA.
8. SUPORTE TÉCNICO:
A EMPRESA prestará suporte aos USUÁRIOS da PLATAFORMA através do e-mail menterenovada@mrrocco.com.br
9. MÉTODOS DE PAGAMENTO:
Os pagamentos dos serviços contratados na PLATAFORMA serão processados através da Google Play Store para usuários que utilizam o sistema Android e App Store para usuários que utilizam o sistema iOS, sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços destas plataformas, através dos respectivos endereços eletrônicos: https://play.google.com/intl/pt-BR_br/about/play-terms/ e https://www.apple.com/legal/internet-services/terms/site.html
Ao contratar a PLATAFORMA, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos das plataformas Google Play Store e App Store.
Qualquer contestação de pagamentos efetuados através das plataformas Google Play Store e App Store deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e as Google Play Store e App Store, não recaindo a EMPRESA qualquer reponsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto a estas plataformas (Google Play Store e App Store).
Eventualmente, poderá a EMPRESA realizar o estorno dos valores ou cancelamento da assinatura apenas no que tange aos pagamentos realizados na Play Store, de acordo com o prazo que a Play Store permite que a EMPRESA faça isso. Ainda assim, a EMPRESA não assegura a realização deste procedimento, recaindo toda e qualquer responsabilidade diretamente à plataforma Play Store.
As plataformas Google Play Store e App Store poderão cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao USUÁRIO se informar acerca dos valores praticados pelas Google Play Store e App Store.
O USUÁRIO declara estar ciente de que não compete a EMPRESA promover a exclusão dos dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO da base de dados das Google Play Store e App Store.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS:
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
A falha da EMPRESA em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela EMPRESA, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da EMPRESA, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
A EMPRESA poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a EMPRESA e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Osasco – SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
