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TERMOS DE USO E SERVIÇOS
Última atualização: 22/06/2023
Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviços e conhecer as regras que regem nossa relação com você.
Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, ou ainda, caso queira dar sugestões ou relatar problemas, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço de e-mail: contato@bibliajfa.com.br.
1. DAS DEFINIÇÕES:
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
MR ROCCO: MR ROCCO INTERNET LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 19.675.774/0001-40, com sede na Av Doutor Martin Luther King, nº 630, sala 51, bairro Umuarama, em Osasco/SP, CEP 06.030-003.
PLATAFORMA: sistema constituído por aplicativos mobile e websites, oferecido por MR ROCCO e de propriedade, operação e responsabilidade de MR ROCCO, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por MR ROCCO.
Se entende por PLATAFORMA todos os aplicativos mobile de propriedade da MR ROCCO, quais sejam: Bible Offline/Bíblia Offline/Bíblia JFA Offline; Bible Offline PRO/Bíblia JFA Offline PRO; Bible Reina Valera; Bible King James; Bíblia KJA Offline; Chinese Bible NCV; German Bible; Korean Bible Offline; Korean Bible Offline PRO; Russian Bible; Random Bible; Woman’s Bible/Bíblia JFA da Mulher; Bíblia JFA Offline para Alexa (Amazon); Bíblia JFA Offline para Google Home e Google Assistente.
Se entende por PLATAFORMA todos os websites de propriedade da MR ROCCO, quais sejam: bibleoffline.com; bibliajfa.com.br; mrrocco.com.br.
TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela MR ROCCO com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIOS: pessoa física ou jurídica que acesse e/ou utilize as funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA.
2. DA ADESÃO:
Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a MR ROCCO. A utilização e/ou acesso aos nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A MR ROCCO CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E SERVIÇOS E DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.
AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS PELA MR ROCCO PARA MANUTENÇÃO E BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.
O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA MR ROCCO, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.
Caso você NÃO CONCORDE os termos previstos neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da MR ROCCO.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:
A MR ROCCO é uma empresa privada, que oferece uma PLATAFORMA constituída por aplicativos mobile disponíveis na Apple Store, Google Play, Windows Phone Store, Bemobi e Amazon. Nela os USUÁRIOS podem acessar diferentes versões da Bíblia, gratuitamente, e sem a necessidade de ter dados de internet em seu celular. Assim, a PLATAFROMA facilita o acesso do USUÁRIO a diversas formas de interações com conteúdos bíblicos.
4. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO:
A MR ROCCO apenas é uma PLATAFORMA que disponibiliza conteúdo bíblico aos USUÁRIOS, sendo a sua responsabilidade restrita apenas ao funcionamento correto da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, conforme este instrumento, não detendo a MR ROCCO nenhuma responsabilidade sobre: (i) danos de qualquer tipo relacionados ao uso ou incapacidade de uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO; (ii) qualquer conteúdo publicitário oferecido através da PLATAFORMA; (iii) conteúdo de terceiros inseridos na PLATAFORMA; (iv) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.
A MR ROCCO possibilita que os USUÁRIOS tenham acesso a diversos recursos e funcionalidades disponibilizadas na PLATAFORMA podendo utilizá-los de forma gratuita.
NO ENTANTO, A MR ROCCO PODERÁ, A SEU ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO, CONDICIONAR O ACESSO A DETERMINADAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA À PAGAMENTO DE PLANOS. OS USUÁRIOS ENTENDEM QUE NEM TODOS OS RECURSOS DISPONÍVEIS NA PLATAFORMA SÃO GRATUITOS, PODENDO A MR ROCCO ALTERNAR OS VALORES E FUNCIONALIDADES QUE O PLANO CONTEMPLA.
O USUÁRIO quando da utilização da PLATAFORMA, poderá receber notificações de anúncios publicitários, bem como de mensagens da MR ROCCO. As notificações encaminhadas ao USUÁRIO poderão se dar através de diferentes meios de comunicação, tais como, mas não se limitando a: e-mail, SMS, push notifications, postagens na PLATAFORMA.
Este Termo de Uso concede aos USUÁRIOS uma licença pessoal, mundial, revogável, não exclusiva e intransferível de uso da PLATAFORMA, sendo certo que os USUÁRIOS não poderão utilizar e nem permitir o uso da PLATAFORMA para qualquer outra finalidade que não esteja expressamente prevista neste Termo de Uso. Dessa forma, não será permitido aos USUÁRIOS, sem qualquer limitação, copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar os serviços disponibilizados pela MR ROCCO.
É de responsabilidade do USUÁRIO ter acesso a tecnologia necessária para garantir o bom funcionamento da PLATAFORMA. A falta de acesso a devida tecnologia indicada e recomendada pela MR ROCCO pode ocasionar a impossibilidade de uso da PLATAFORMA.
No uso das funcionalidades da PLATAFORMA não é permitido aos USUÁRIOS: (i) usar linguajar de baixo calão, ofensivo ou com sentido dúbio; (ii) realizar comentários difamatórios, contra qualquer pessoa física (viva ou falecida) ou jurídica; (iii) realizar comentários ou publicar imagens que possam infringir direitos de terceiros, sejam contrários à moral e aos bons costumes, que incitem a violência, o ódio, o sexismo, o racismo, que façam alusão a pornografia, pedofilia, armas, drogas e demais conteúdos perturbadores ou ilegais; (iv) publicar imagens de terceiros contendo dados pessoais como telefones de contato, e-mail, etc.
O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a
legislação em vigor, a moral e os bons costumes, em especial, não utilizar a plataforma como meio ou
finalidade inapropriada ou ilegal, como perseguir, enviar mensagens inapropriadas ou buscar contato
contra a vontade manifesta de outros usuários ou colaboradores internos da MR ROCCO, a não ser em
caso de contato ativo pela MR ROCCO para suporte. Caso contrário, o usuário será excluído/suspenso da
plataforma sob os critérios e liberalidade da MR ROCCO.
A MR ROCCO poderá guardar, acessar e processar alguns dados fornecidos pelo USUÁRIO. Usando a PLATAFORMA os USUÁRIOS concedem a MR ROCCO a permissão para fazer isso diretamente e também através de terceiros de nossa confiança. Além disso, os USUÁRIOS autorizam a MR ROCCO a usar seus dados para realizar estudos estatísticos e de outras naturezas que poderão ser publicados de forma agregada em diferentes mídias públicas. Os dados pessoais dos USUÁRIOS jamais poderão ser compartilhados com o público em geral de forma a identificar os USUÁRIOS.
Em nenhuma hipótese a MR ROCCO será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos
USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.
O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA,
incluindo, mas não se limitando, a dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à MR ROCCO, tão
somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.
O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito
às disposições constantes neste instrumento.
O USUÁRIO ao enviar mensagem para MR ROCCO, a fim de compartilhar experiências próprias e momentos especiais, consente com a realização de TRATAMENTO DE DADOS por MR ROCCO. Assim, a MR ROCCO poderá publicar para terceiros o conteúdo das informações compartilhadas pelo USUÁRIO. Na hipótese de o USUÁRIO não permitir a publicação, deverá informar a MR ROCCO, quando do envio da mensagem. Após a realização da publicação, o USUÁRIO também poderá revogar o consentimento para MR ROCCO compartilhar as respectivas experiências e momentos especiais, desde que entre em contato através de: contato@bibliajfa.com.br.
5. DO CADASTRO:
Os serviços oferecidos pela MR ROCCO estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.
Não é necessário se cadastrar ou logar para utilizar a PLATAFORMA. Contudo, quando um USUÁRIO cria uma conta, ele poderá acessar uma maior variedade de funcionalidades dentro da PLATAFORMA.
Para os USUÁRIOS realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, eles fornecerão à MR ROCCO os seguintes dados: e-mail e nome.
A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo a utilizar um maior número de ferramentas e funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA, estando pautado no legítimo interesse da MR ROCCO em ofertar a PLATAFORMA e identificar o USUÁRIO e com finalidade cadastral.
Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA.
É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar determinadas ferramentas e funcionalidades da PLATAFORMA. Ainda poderá o usuário fazer login via conta Google ou Facebook.
É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à MR ROCCO qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.
A MR ROCCO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos e dos dados eventualmente solicitados.
O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O USUÁRIO poderá solicitar informações sobre os dados coletados e tratados pela MR ROCCO, de forma gratuita, através de envio de mensagem para contato@bibliajfa.com.br, podendo requisitar a edição ou exclusão destas informações a qualquer tempo.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a MR ROCCO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MR ROCCO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.
O USUÁRIO compromete-se a notificar a MR ROCCO imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela MR ROCCO na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a MR ROCCO ou a terceiros.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO.
Ao seu exclusivo critério a MR ROCCO poderá excluir, inabilitar, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.
A MR ROCCO se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da MR ROCCO ou a legislação vigente.
A MR ROCCO se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
5.1. Direitos dos usuários de exclusão ou correção de informações
– Exclusão:
O USUÁRIO pode solicitar a MR ROCCO a exclusão de parte ou de todas as suas informações pessoais. Este tipo de solicitação pode restringir o uso de certas funcionalidades por parte do USUÁRIO na PLATAFORMA.
O USUÁRIO consegue realizar a própria exclusão de suas informações por meio do botão de remoção de conta, disponível na tela do perfil dentro da PLATAFORMA, conforme o LINK.
A solicitação de exclusão dos dados previstos no item 1.1. deste instrumento, não restringirá o acesso as funcionalidades amplamente disponibilizadas na PLATAFORMA, podendo apenas limitar o uso de ferramentas exclusivas para auxílio da PLATAFORMA em processo de evangelização.
– Correção:
O USUÁRIO pode editar parte de suas informações pessoais armazenadas na PLATAFORMA, inclusive remover conta e alterar nome, e-mail e foto conforme o LINK, ou solicitar à MR ROCCO para fazer alguma correção ou atualização.
– Limitar ou Restringir o uso de dados:
O USUÁRIO pode solicitar para que a MR ROCCO cesse o tratamento de seus dados pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito legal de continuar usando-os) ou limitar o uso (por exemplo, se seus dados pessoais forem imprecisos ou mantidos ilegalmente).
– Direito de acessar e/ou solicitar seus dados:
O USUÁRIO pode solicitar à MR ROCCO uma cópia de seus dados pessoais que foram fornecidos via PLATAFORMA.
– Direito a revisão sobre as decisões automatizadas:
O USUÁRIO pode solicitar informações sobre decisões tomadas na PLATAFORMA com base no TRATAMENTO DE DADOS realizado.
– Direito à portabilidade de dados:
O USUÁRIO pode solicitar à MR ROCCO uma cópia dos seus dados pessoais de forma eletrônica, podendo, ainda, transmitir estes dados para utilização em serviços de terceiros.
Para fazer estes ou quaisquer outros pedidos relacionados às informações pessoais, o USUÁRIO pode enviar um e-mail para contact@bibleoffline.com ou contato@bibliajfa.com.br.
6. SUPORTE TÉCNICO
A MR ROCCO prestará suporte aos USUÁRIOS da PLATAFORMA através do e-mail contato@bibliajfa.com.br.
7. DAS FUNCIONALIDADES:
Após o USUÁRIO realizar o devido acesso na PLATAFORMA será disponibilizado a ele o uso das diversas funcionalidades previstas pela MR ROCCO.
Segue abaixo lista de funcionalidades previstas na PLATAFORMA:
– Leitura de texto bíblico em todas as versões oferecidas;
– Baixar áudios de todas as versões de textos bíblicos oferecidos;
– Concordância/temas bíblicos;
-Receber notificações diversas, inclusive versículo do dia;
– Ler ou assistir a devocionais;
– Monitorar seu avanço de leitura com a ferramenta Pregresso de Leitura;
– Realizar planos de leitura dos textos bíblicos, possibilitando o acompanhamento do quanto já foi lido;
– Adicionar marcações coloridas e notas pessoais nos textos bíblicos;
– Compartilhar versos nas próprias redes sociais do USUÁRIO;
– Criar imagens dos versículos para compartilhar nas próprias redes sociais do USUÁRIO;
– Utilizar 2 traduções bíblicas de forma simultânea;
– Visualizar e identificar igrejas próximas do USUÁRIO;
– Cadastrar eventos da igreja do USUÁRIO;
– Jogos Bíblicos.
Além disso, a MR ROCCO possibilita que seus USUÁRIOS tenham acesso a mais de 80 traduções da Bíblia nas mais variadas versões. Aos USUÁRIOS será permitido o download dos textos bíblicos, a fim de obterem acesso ao conteúdo independentemente de terem dados de internet em seu dispositivo móvel. Para personalizar a experiência do USUÁRIO na PLATAFORMA é possível configurar os textos bíblicos. Assim, poderá optar as cores do layout do aplicativo, tipo e tamanho da fonte dos textos, ativar até 02 traduções simultâneas, bem como selecionar o modo de leitura que preferir.
A MR ROCCO se reserva ao direito de, a seu único e exclusivo critério, incluir e/ou excluir funcionalidades na PLATAFORMA. Sendo que as funcionalidades descritas acima poderão ser retiradas da PLATAFORMA a qualquer momento, na hipótese de a MR ROCCO assim entender.
8. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Os USUÁRIOS são os únicos responsáveis pelo uso de sua conta, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, os USUÁRIOS deverão informar imediatamente a MR ROCCO, através do contato: contato@bibliajfa.com.br, a fim de que se possa solucionar o caso.
É responsabilidade dos USUÁRIOS terem e manterem equipamentos e estruturas que respeitem os requisitos mínimos para a utilização dos serviços oferecidos pela MR ROCCO.
A PLATAFORMA não poderá ser utilizada para finalidade diversa daquela para a qual foi disponibilizada pela MR ROCCO, de modo que não será permitido:
- Divulgar, utilizar ou modificar indevidamente os dados de outros USUÁRIOS;
- Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
- Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiro ou MR ROCCO;
- Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIOS;
Outrossim, é estritamente proibido violar propriedade intelectual da MR ROCCO ou de terceiros em geral, ou seja, não respeitando as normas referentes a direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
9. MÉTODOS DE PAGAMENTO
Para o pagamento de Plano ou compras dentro da PLATAFORMA, os USUÁRIOS devem escolher um dos métodos de pagamento disponíveis na App Store e Google Play.
Dessa forma, será necessário que os USUÁRIOS informem os dados solicitados pelas respectivas lojas de aplicativo.
As lojas de aplicativos (App Store ou Google Play) informarão aos USUÁRIOS caso o seu método de pagamento seja inválido ou recusado, devendo os USUÁRIOS imediatamente fornecer outro meio de pagamento.
Os pagamentos são processados através de plataforma da App Store ou Google Play, sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços da respectiva plataforma.
A aquisição de qualquer serviço ou produto pelos USUÁRIOS, com pagamento através de cartão de crédito, indica expressamente que os USUÁRIOS leram e aceitaram todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos da plataforma da App Store ou Google Play.
Qualquer contestação de pagamentos efetuados através das plataformas da App Store ou Google Play deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a respectiva plataforma, não recaindo à MR ROCCO qualquer reponsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto à plataforma.
A PLATAFORMA poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente aos USUÁRIOS se informar acerca dos valores praticados.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
O USUÁRIO obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer modificação verificada, especialmente, no que se refere ao seu endereço de e-mail, tendo em vista que este representa um dos principais canais de comunicação entre a MR ROCCO e os USUÁRIOS.
A MR ROCCO poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso site, lendo, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a MR ROCCO e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo – SP, como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
